Política de Cancelamento de Encomendas

1. Cancelamento antes da expedição

Se a encomenda ainda não tiver sido expedida, o cliente pode contactar-nos para solicitar o seu cancelamento.

O pedido deve ser apresentado o mais rapidamente possível, para permitir verificar o estado da encomenda antes de esta entrar no processo de expedição.

Depois de confirmarmos que a encomenda ainda pode ser cancelada, o cancelamento será processado e, quando o pagamento já tiver sido efetuado, será iniciado o respetivo reembolso.

O envio de um pedido de cancelamento não significa, por si só, que a encomenda já tenha sido cancelada. O cancelamento apenas será considerado concluído após a respetiva confirmação.

2. Como solicitar o cancelamento

Para solicitar o cancelamento, o cliente pode contactar-nos através de:

Email: hello@tavrenlirae.com
Telefone: +1 (330) 790-5064 

Recomendamos o contacto por email, uma vez que este meio permite identificar mais facilmente a encomenda e manter um registo da solicitação.

O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00.

3. Informações necessárias

Para facilitar a análise do pedido, o cliente deverá, sempre que possível, indicar:

  • Número da encomenda;
  • Nome e dados de contacto utilizados na compra;
  • Informação que permita confirmar a encomenda, quando necessária;
  • Motivo do cancelamento, se pretender indicá-lo.

Não é necessário fornecer o número completo do cartão bancário, palavras-passe ou outros dados de pagamento que não sejam necessários para identificar ou verificar a encomenda.

4. Análise e confirmação

Depois de recebermos o pedido, verificaremos:

  • Os dados da encomenda;
  • O estado atual da encomenda;
  • Se a encomenda já foi expedida ou entrou no processo de expedição.

Se a encomenda ainda puder ser cancelada, confirmaremos o cancelamento e iniciaremos o respetivo processo de reembolso.

Se o cancelamento administrativo já não for possível devido ao estado da encomenda, informaremos o cliente e, quando aplicável, indicaremos o procedimento adequado para exercer o direito de livre resolução ou outro direito legal.

5. Reembolso após o cancelamento

Quando o cancelamento for confirmado e o pagamento já tiver sido efetuado, o reembolso será realizado, em regra, através do mesmo meio de pagamento utilizado na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário permitido por lei e desde que não sejam cobrados custos ao consumidor em consequência dessa alteração.

Quando o cancelamento seja abrangido por um direito legal específico, serão respeitados os prazos de reembolso previstos na legislação aplicável.

No caso do exercício do direito legal de livre resolução, o profissional deve, em regra, efetuar o reembolso no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que foi informado da decisão do consumidor, podendo o reembolso ser retido nas situações legalmente previstas até à receção dos bens ou à apresentação de prova da respetiva devolução, consoante o que ocorrer primeiro.

O tempo necessário para que o valor fique efetivamente disponível pode variar em função do banco, emissor do cartão, prestador de serviços de pagamento ou outra instituição financeira envolvida.

6. Encomendas já expedidas

Depois de a encomenda ter sido expedida, normalmente já não será possível efetuar um cancelamento administrativo direto.

No entanto, a expedição da encomenda não elimina o direito legal de livre resolução.

Nas compras realizadas à distância, o consumidor dispõe, em regra, de 14 dias para exercer o direito legal de livre resolução, contados, no caso de compra de bens, a partir da data em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. Não é necessário indicar um motivo para exercer este direito.

Após comunicar a decisão de exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve, em regra, devolver os bens no prazo de 14 dias.

O procedimento aplicável à devolução, aos custos de devolução e ao reembolso encontra-se descrito na nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

7. Cancelamento devido a incumprimento da entrega

O presente procedimento de cancelamento administrativo não limita os direitos do consumidor quando a encomenda não seja entregue na data ou dentro do prazo acordado.

Quando a entrega não ocorra no prazo aplicável, o consumidor poderá, nas condições previstas na legislação portuguesa, solicitar a entrega dentro de um prazo adicional adequado.

Se a entrega não ocorrer dentro desse prazo adicional, o consumidor poderá ter o direito de resolver o contrato.

Em determinadas situações previstas na lei, nomeadamente quando a entrega dentro de determinada data ou prazo seja essencial, o consumidor poderá ter o direito de resolver imediatamente o contrato sem conceder um prazo adicional.

Após uma resolução válida por incumprimento das obrigações de entrega, os valores pagos serão reembolsados nos termos e prazos previstos na legislação aplicável.

8. Produtos danificados, incorretos ou com falta de conformidade

Se o produto recebido estiver danificado, não corresponder ao produto encomendado ou apresentar falta de conformidade, o cliente deverá contactar-nos para que a situação seja analisada de acordo com a legislação aplicável e com a nossa Política de Devoluções e Reembolsos.

Os direitos legais relacionados com a falta de conformidade dos bens são independentes das regras de cancelamento administrativo previstas nesta Política.

9. Contacto

Para questões relacionadas com o cancelamento de encomendas, contacte-nos:

Endereço: 1267 Andrus St, Akron, OH 44301, Estados Unidos
Telefone: +1 (330) 790-5064
E-mail: hello@tavrenlirae.com
Horário de atendimento: Segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (Horário da Europa Central, CET)

Quando qualquer disposição desta Política seja diferente de uma norma legal imperativa aplicável ao consumidor, prevalecerá a norma legal aplicável.