1. Responsável pelo tratamento e âmbito
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais tratados no âmbito deste site é:
Tavrenlirae
Email: hello@tavrenlirae.com
Telefone: +1 (330) 790-5064
Morada: 1267 Andrus St, Akron, OH 44301, Estados Unidos
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
Esta Política aplica-se aos utilizadores que visitam ou utilizam o site e aos consumidores que realizam compras através da loja online.
Abrange, conforme aplicável:
- Navegação e utilização do site;
- Registo e gestão de encomendas;
- Pagamentos e reembolsos;
- Entrega dos produtos;
- Pedidos de informação e apoio ao cliente;
- Devoluções e reclamações;
- Cookies e tecnologias semelhantes.
Informações específicas sobre determinados tratamentos poderão ser apresentadas separadamente quando necessário.
2. Dados pessoais tratados
Dependendo da utilização do site e dos serviços solicitados, podemos tratar:
- Nome;
- Endereço de email;
- Número de telefone;
- Endereço de entrega e, quando aplicável, dados de faturação;
- Dados relativos a encomendas, produtos adquiridos, pagamentos, devoluções e reembolsos;
- Conteúdo das comunicações dirigidas ao serviço de apoio;
- Dados técnicos relacionados com o dispositivo, navegador, data e hora de acesso e utilização do site;
- Dados recolhidos através de cookies e tecnologias semelhantes, de acordo com as opções escolhidas pelo utilizador.
Não procuramos recolher categorias especiais de dados pessoais que não sejam necessárias para as finalidades descritas nesta Política.
3. Como são recolhidos os dados
Os dados pessoais podem ser obtidos diretamente do utilizador, por exemplo quando este:
- Realiza uma encomenda;
- Preenche um formulário;
- Solicita informações;
- Contacta o serviço de apoio;
- Apresenta um pedido de devolução, reembolso ou reclamação.
Alguns dados técnicos podem também ser recolhidos automaticamente durante a utilização do site, de acordo com a legislação aplicável e com as preferências de cookies do utilizador.
Quando legalmente permitido, determinados dados poderão ainda ser recebidos de entidades envolvidas na execução de uma encomenda ou na prestação dos serviços solicitados.
4. Cookies e tecnologias semelhantes
Os cookies e tecnologias semelhantes podem ser utilizados para assegurar o funcionamento do site, memorizar determinadas preferências, melhorar a experiência de utilização ou, quando permitido, analisar a utilização do site.
Podem existir, nomeadamente:
- Cookies necessários: necessários ao funcionamento ou à disponibilização de determinadas funcionalidades do site e que podem ser utilizados sem consentimento quando legalmente permitido;
- Cookies de funcionalidade: utilizados para memorizar determinadas escolhas e melhorar funcionalidades;
- Cookies de análise ou outras tecnologias não necessárias: utilizados apenas quando forem cumpridos os requisitos legais aplicáveis, incluindo a obtenção de consentimento quando este seja exigido.
Quando o consentimento for necessário, o utilizador poderá aceitar, recusar ou gerir as categorias de cookies através do mecanismo disponibilizado no site.
O consentimento deve ser livre, específico, informado e inequívoco. A sua retirada deve ser possível de forma tão simples quanto a sua prestação.
A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada.
As preferências de cookies podem ser alteradas através das opções disponibilizadas no site ou, quando aplicável, através das definições do navegador.
5. Finalidades e fundamentos do tratamento
Os dados pessoais podem ser tratados para as seguintes finalidades:
Gestão de encomendas e execução do contrato
Utilizamos os dados necessários para processar encomendas, confirmar compras, organizar entregas, tratar pagamentos, cancelamentos, devoluções e reembolsos.
Quando necessário para executar o contrato ou adotar medidas pré-contratuais solicitadas pelo utilizador, o tratamento baseia-se nesses fundamentos jurídicos.
Apoio ao cliente
Os dados podem ser utilizados para responder a pedidos, acompanhar encomendas, tratar reclamações e prestar assistência.
Dependendo da situação, o fundamento poderá ser a execução do contrato, medidas pré-contratuais, obrigação legal ou interesse legítimo.
Cumprimento de obrigações legais
Determinados dados podem ser tratados ou conservados para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas, legais ou outras obrigações aplicáveis.
Segurança e prevenção de utilização indevida
Podemos tratar determinados dados para proteger o site, prevenir fraude, abuso, acessos não autorizados ou outras utilizações indevidas, quando exista fundamento jurídico adequado.
Melhoria do site
Dados técnicos e informações sobre a utilização do site podem ser utilizados para melhorar o seu funcionamento e as respetivas funcionalidades, desde que exista fundamento jurídico adequado.
Quando determinado tratamento depender de consentimento, este será solicitado antes do início desse tratamento.
O consentimento não é utilizado como fundamento quando outro fundamento jurídico seja mais adequado, como acontece, por exemplo, com o tratamento necessário à execução de uma encomenda. A CNPD confirma que o consentimento é apenas um dos fundamentos de licitude previstos no RGPD.
6. Comunicações comerciais
Quando forem enviadas comunicações comerciais por meios eletrónicos para pessoas singulares, serão respeitados os requisitos legais aplicáveis, incluindo os relativos ao consentimento quando este seja necessário.
Quando uma comunicação comercial seja enviada com base numa autorização ou consentimento, o destinatário deverá dispor de um mecanismo simples, gratuito e adequado para deixar de receber futuras comunicações.
O utilizador poderá também contactar-nos para exercer os seus direitos relativamente a comunicações comerciais.
7. Partilha de dados pessoais
Os dados pessoais podem ser comunicados, quando necessário e com fundamento jurídico adequado, a entidades envolvidas na operação da loja online, tais como:
- Prestadores de serviços de pagamento;
- Empresas de transporte e logística;
- Prestadores de serviços técnicos necessários ao funcionamento do site;
- Prestadores de apoio ao cliente;
- Autoridades judiciais, administrativas ou reguladoras, quando tal seja exigido ou permitido por lei.
Apenas serão comunicados os dados necessários para a finalidade correspondente.
Não vendemos os dados pessoais dos utilizadores.
8. Fundamentos jurídicos
Consoante a finalidade, o tratamento poderá basear-se em:
- Consentimento, quando tenha sido prestado de forma válida para uma finalidade específica;
- Execução de contrato, quando o tratamento seja necessário para processar uma encomenda ou prestar um serviço solicitado;
- Medidas pré-contratuais, quando necessárias antes da celebração de um contrato;
- Obrigação legal, quando o tratamento seja necessário para cumprir uma obrigação prevista na lei;
- Interesse legítimo, quando aplicável e desde que os direitos e liberdades do utilizador não prevaleçam sobre esse interesse;
- Outro fundamento jurídico permitido pelo RGPD ou pela legislação aplicável.
O fundamento jurídico aplicável é determinado de acordo com a finalidade concreta de cada tratamento.
9. Conservação dos dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos ou durante o período exigido pela legislação aplicável.
Os dados relacionados com encomendas e transações poderão ser conservados durante os períodos necessários para cumprir obrigações fiscais, contabilísticas e legais e para gerir reclamações, litígios ou outros direitos.
Os dados relativos ao apoio ao cliente serão conservados durante o período necessário para tratar o pedido e durante o período adicional razoavelmente necessário para acompanhamento ou cumprimento de obrigações.
Os dados associados a cookies serão conservados de acordo com o tipo, finalidade, duração e preferências do utilizador.
Quando deixe de existir fundamento jurídico para a conservação, os dados serão eliminados, anonimizados ou tratados de outra forma permitida por lei.
10. Direitos dos titulares dos dados
Nos termos do RGPD e dentro das condições legalmente aplicáveis, o utilizador pode exercer, entre outros, os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade dos dados, quando aplicável;
- Direito de retirar o consentimento, quando o tratamento se baseie no consentimento;
- Direito de não ficar sujeito a determinadas decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado, incluindo definição de perfis, quando estejam preenchidos os requisitos legais.
O exercício destes direitos está sujeito às condições e limitações previstas no RGPD e na legislação aplicável. A CNPD confirma que o exercício dos direitos é, em regra, gratuito e deve ser facilitado pelo responsável pelo tratamento.
Para exercer os seus direitos, contacte-nos através de:
hello@tavrenlirae.com
Sempre que possível, indique o direito que pretende exercer e as informações necessárias para localizarmos os dados ou o pedido.
Poderemos solicitar informações razoáveis para confirmar a identidade do requerente, quando necessário para proteger os dados pessoais.
Responderemos, em regra, no prazo de um mês após a receção do pedido. Em situações de maior complexidade ou perante um número elevado de pedidos, o prazo poderá ser prorrogado por mais dois meses nos termos do RGPD, sendo o utilizador informado da prorrogação e dos respetivos motivos dentro do prazo inicial.
11. Retirada do consentimento
Quando o tratamento tiver como fundamento o consentimento, o utilizador pode retirá-lo a qualquer momento.
A retirada deve ser possível através de um meio acessível e, quando aplicável, tão simples quanto o utilizado para prestar o consentimento.
A retirada não afeta a licitude do tratamento realizado antes da retirada.
A retirada do consentimento relativo a uma finalidade específica não impede tratamentos que tenham outro fundamento jurídico, como a execução de um contrato ou o cumprimento de uma obrigação legal.
12. Segurança dos dados
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas às circunstâncias para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, utilização indevida ou divulgação não autorizada.
As medidas de proteção são avaliadas tendo em conta a natureza dos dados tratados e os riscos associados ao tratamento.
13. Transferências internacionais
Quando os dados pessoais sejam transferidos para fora do Espaço Económico Europeu, a transferência será realizada de acordo com os requisitos estabelecidos pelo RGPD.
Quando necessário, serão utilizadas as garantias adequadas previstas na legislação aplicável.
Esta Política não presume a existência de uma transferência internacional específica quando esta dependa dos serviços efetivamente utilizados em determinado momento.
14. Reclamações junto da autoridade de controlo
Se o utilizador considerar que o tratamento dos seus dados pessoais viola os seus direitos, poderá apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo competente.
Em Portugal, a autoridade nacional de proteção de dados é:
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
O direito de apresentar uma reclamação junto da CNPD não prejudica outros direitos ou meios de recurso previstos na legislação aplicável.
15. Contacto
Para questões relacionadas com esta Política de Privacidade ou para exercer os seus direitos de proteção de dados, contacte-nos:
Tavrenlirae
Email: hello@tavrenlirae.com
Telefone: +1 (330) 790-5064
Morada: 1267 Andrus St, Akron, OH 44301, Estados Unidos
Horário de atendimento: segunda a sexta-feira, das 09:00 às 18:00
As solicitações serão analisadas de acordo com o RGPD, a legislação portuguesa aplicável e as circunstâncias específicas de cada pedido.